A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) agendou para o dia 4 de setembro, no Rio de Janeiro, nova audiência pública para debater os mecanismos financeiros de regulação: coparticipação e franquia. O objetivo é debater e receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor. O edital de convocação para a audiência foi publicado hoje (3/8) no Diário Oficial da União (DOU). Além deste documento,  também já estão disponíveis para consulta, no portal da ANS na internet, o regimento que define as regras de participação na audiência, bem como todos os principais documentos elaborados sobre o tema.

O encontro vai acontecer no auditório da Secretaria de Fazenda e Planejamento, no Centro do Rio de Janeiro, das 8h30 às 17h30. A participação na audiência dependerá de inscrição prévia por e-mail, tanto para ouvintes quanto para quem quiser expor uma ideia ou apresentar uma sugestão. São disponibilizadas, no total, 180 vagas para os participantes, sendo 15 reservadas para veículos de imprensa. Caso a data não seja suficiente para exposição e apreciação das propostas, a ANS pode estender a audiência pública para o dia 5/9. A atividade será transmitida ao vivo pelo Periscope.

Serviço

Audiência Pública nº 11 – Mecanismos Financeiros de Regulação: Coparticipação e Franquia

Data: 4/9 (podendo ser estendida para o dia 5/9, se houver necessidade)

Horário: 08h30 às 17h30

Local: Auditório da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, situado na Avenida Presidente Vargas, n° 670 – Centro – Rio de Janeiro/RJ

 Inscrições: Devem ser realizadas por meio eletrônico até o dia 31/8, com envio de e-mail para eventos@ans.gov.br, com o seguinte assunto: “Audiência Pública sobre Mecanismos Financeiros de Regulação – Coparticipação e Franquia”. No ato da inscrição, o interessado deverá indicar nome, CPF e a instituição que representa ou à qual é vinculado. Expositores  devem encaminhar a apresentação a ser realizada até o fim do prazo da inscrição.

Fonte: ANS