Na última sexta-feira (21/08/2020), a ANS determinou a suspensão do reajuste anual e por faixa etária de todos os planos de saúde, sejam contratos individuais ou coletivos, para contratos que fazem aniversário entre setembro e dezembro de 2020.

É a primeira vez que a ANS interfere no reajuste dos planos coletivos acima de 30 vidas.

A interferência se deu pela ANS ter sofrido pressão pela Câmara dos Deputados. Rodrigo Maia ameaçava colocar em votação um projeto de Lei do Senador Eduardo Braga, que previa a suspensão de reajustes de planos de saúde. A ANS se antecipou, suspendendo o reajuste dos planos por 120 dias. As pessoas jurídicas, contratantes de planos coletivos empresariais, poderão optar por não ter o reajuste suspenso, devendo comunicar à operadora sua decisão.

Quando analisamos a sinistralidade do setor, é fato que houve uma melhora no resultado no segundo trimestre, devida à baixa utilização dos serviços eletivos em tempo de pandemia. Parte dessa redução é uma demanda represada, o que significa que no próximo ano será difícil para as operadoras (e consequentemente, para toda cadeia). Um outro ponto importante que sofreremos em 2021 é o run off dos beneficiários que perderam o plano de saúde em meio a crise, elevando a sinistralidade do setor.

Todos esses pontos, somados à postergação do reajuste aprovado pela ANS, serão pontos importantes no momento da adequação dos prêmios em 2021. Será necessário controlar os custos e encontrar uma adequação.

Por agora, não há definição da ANS se haverá aplicação retroativa do reajuste em 2020, é possível que essa medida seja tomada para o reequilíbrio da carteira. Entretanto, a retomada do reajuste não está definida e medidas para proteger as operadoras serão definidas no futuro próximo.

Artigo escrito por Fabiola Cristina Briques Moura, sócia da 4Health Consultoria em Saúde e Benefícios, empresa especializada na gestão de planos de saúde, pacote de benefícios e programas de qualidade de vida e bem-estar. Fabiola@4Healthconsultoria.com.br